Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap